16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/10/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 20/10/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 20 de Outubro de 2023
Presidente: Maike Bispo Pontes
Estiveram presentes os parlamentares: Manoel Aurelio Alves da Rocha, Francisca Parente de Aguiar, Francisco Edvando de Araujo, Maike Bispo Pontes, Maria do Livramento Cunha Silva, Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo, Vicente Paulo de Aguiar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, i, r, t, o, n, , d, a, , c, o, s, t, a, ,, , m, a, n, u, e, l, , p, i, n, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Frecheiriense do Sr. Deputado Federal Andre Peixoto Figueiredo Lima e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Dispõe sobre a Inclusão e o uso do nome Social de Travestis e Transgênero nos Órgãos da Administração Publica Municipal de Frecheirinha, Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Indicação nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar - Assegura a distribuição gratuita de medidor de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes tipo I residentes no município de Frecheirinha, e dá outras providencias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Indicar - Assegura a distribuição gratuita de medidor de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes tipo I residentes no município de Frecheirinha, e dá outras providencias. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Manoel Aurelio Alves da Rocha, que Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão Frecheiriense do Sr. Deputado Federal Andre Peixoto Figueiredo Lima e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maike Bispo Pontes, que Diretrizes para a consecução de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria do Livramento Cunha Silva, que Dispõe sobre a Inclusão e o uso do nome Social de Travestis e Transgênero nos Órgãos da Administração Publica Municipal de Frecheirinha nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição